SAUDE NA UTI
Ou porque não podemos permitir que Valmir da Integral continue
destruindo Parauapebas
Sociedade em coma
O texto é longo, como não poderia deixar de ser. Por favor,
leiam até a última linha. Quando terminarem vão entender a ação do G5 e sua
resistência aos convites, entregas, premiações que o prefeito ofereceu a todos
eles. Vão entender porque a justiça tão omissa negou todas as tentativas feitas
para barrar os trabalhos desses cinco jovens e corajosos vereadores. Vão
entender o quanto Celio Costa, Romulo, Marconi, Edinei são e foram perniciosos
para nossa cidade. Vão entender porque
afirmamos recorrentemente que este governo é incompetente. Até para roubar, vilipendiar
esta trupe é relativamente incapaz. Dívidas de campanha, ambição, coragem em
meter a mão no alheio, irresponsabilidade e ignorância. O Conselho Municipal de
Saúde, à frente Sra. Leonice e Dr. Marden sempre alertaram e foram solenemente
ignorados. O trator que passava sobre todos, matando crianças, levando milhares
a óbito nunca importou com as consequências. Quando iniciei meus trabalhos para
este governo, foi o primeiro que pedi a demissão. Valmir nunca escutou ninguém.
A indignação que espero de todos os bons e honestos, é porque estamos numa
crise pioneira. Combina vulnerabilidade de produção da VALE com forte
reestruturação de contas publicas e reinvenção do comercio e serviços locais. É
uma crise, os grandes de fora, com infinita capacidade de financiamento chegam
para ocupar o lugar dos pequenos locais. Dentro de 5 anos, teremos outra
cidade. Indignar agora é preservar o que construímos ao longo desses 25 anos. O
impeachment de Valmir da Integral é urgente e precisamos desta mudança agora.
Mas leiam primeiro, ficarão pasmos com tanta arrogância e incapacidade, em
restrita desobediência as leis e aos bons costumes.
Nunca
Parauapebas assistiu tamanho descaso com as pessoas, com moralidade e com as
leis. Somos uma população com cerca de 200 mil,
cuja maioria votou contra o governo anterior do PT. Justamente porque
iniciou as obras desse hospital e nunca conseguiu termina-lo. O mesmo PT que nunca pagou pelo
gás utilizado nas dependências do
hospital antigo, que contratou uma organização social para administrar a saúde e não pagou as contas, o PT que
entregou este importante setor da administração publica ao inexperiente Evaldo
da Opção permitindo-lhe toda sorte de barbárie.
O PT, cujo
prefeito é condenado a devolver quase 5 milhões retirados daqui é o mesmo que
agora apoia todas as falcatruas cometidas por este prefeito e é atraído para
ocupar mais secretarias e mandar mais . O PT de Vanterlor Bandeira, antes um partido
guardião da moral, hoje um ninho de bandidos e corruptos. Há muitos quadros
respeitáveis no PT ainda, mas pensar em participar do governo Valmir da
Integral é decepcionante.
Parcela dos
acontecimentos nocivos perpetrados hoje contra a população tem o aval do PT,
única agremiação organizada na cidade, que poderia fazer frente a Valmir da
Integral, obrigando-o a agir direito ou a ter seus direitos políticos cassados.
Estas pessoas, após 8 anos de poder, não tem a dignidade de fazerem oposição a
uma situação insustentável, retirando-se dos cargos de troca e obrigando seus
dois vereadores a se posicionarem ao lado dos fracos e oprimidos.
Perde a
oportunidade histórica para o PSOL, que tem posição, que se mostra e se coloca,
buscando deter a onda de sequestros de recursos e bens, furtos, engodos, e
perdas para a população em geral e a população doente, em especial.
Todos os outros
partidos estão em silencio, à esperança de restos e sobras, assistem ansiosos
por sua vez, quando esperam não serem incomodados, este é o refrão histórico da
cidade. E o pior, correm o risco de
imitar Valmir, quando no fim do primeiro mandado de Bel Mesquita armou um circo
anticorrupção. Bel não estava roubando nem 10% do que se perde hoje.
A situação é tão
grave, que os próprios dirigentes e lideres da resistência, concordam que estes
contratos abaixo devem e precisam ser investigados. E urgente, porque eles
participaram das aquisições e da distribuição e sabem bem o que foi feito. Cabe
a PF, MPE, Policia Civil, Partidos Politicos e Sociedade Civil organizada investigarem
estas denuncias, estas suspeições do próprio pessoal da saúde, incluindo
membros da gestão e do CMS. Vejam a extensão da lista. Tudo obra do ex-secretário
Romulo, amigo dileto de Valmir da Integral. Tao amigo que deixou o fogo acesso
para cremar o que ainda resta do prefeito. Que vai defendê-lo, não contratando
uma auditoria ou sindicância completa no que sobrou da saúde e a entrega do
laudo a quem de direito. É a única forma que Valmir tem para se desculpar
perante a sociedade e seus eleitores. Porque seus amigos de verdade ele
atropelou todos, se cercando de novas caras e novas intenções.
01 Contrato
20130531, FALCONI (possível fraude na inexigibilidade, empresa não detém singularidade
e nem especialização em consultoria de gestão em saúde publica)
02 Contrato
20130631, Gases medicinais (possível irregularidade na troca de fornecedores,
super faturamento e possível fornecimento de gases sem haver contrato com a Oxipar)
03 Contrato
20130648, contraceptivos (irregularidade na execução financeira pois não
constava no plano orçamentário, ferindo a lei 8080/90 que veda qualquer tipo de
compra de insumos ou serviços que não estejam no orçamento, 10 milhões gastos
sem previsão orçamentária e sem autorização do conselho)
04 Contrato
20130449, ampliação da unidade de saúde Cidade Nova (possível superfaturamento
na obra)
05 Contrato
20130118, medicamentos (suspeita de superfaturamento)
06 Contrato
20130512, empresa para auxiliar nas licitações.
07 Contrato
20130168, locação de equipamento para laboratório.
08 Contrato
20130420, aquisição de ambulâncias.
09 Contrato
20130372 inexigibilidade de licitação (consultoria jurídica por 3 meses de uma
empresa com 2 meses apenas de existência de seu CNPJ)
10 Contrato
20130488, equipamentos hospitalares (suspeita de superfaturamento
principalmente nos aparelhos de
ultrassom).
11 Contrato
20130316, aquisição de ônibus para hemodiálise mais de 500 mil mesmo já tendo 8
aparelhos de hemodiálise comprados a mais de 4 anos
12 Contrato
20130122, dispensa de licitação para medicamentos
Portanto, a CPI
DA SAÚDE explora apenas um item no conjunto de 12 possíveis fraudes, que precisam
ser investigadas. Não citamos a construção repentina do SAMU e das UPAS,
abrindo mão das verbas federal para o mesmo fim. Não falamos da aquisição
forçada do leite infantil e de tantos, mas tantos outros problemas, gastos,
aquisições feitos para burlar a lei e compensar financiadores de campanha,
amigos e interesses pessoais. O fato é que Dr. Romulo esta construindo uma
mansão de quase 5 milhões de reais no Beira Rio. É incrível o tamanho e o
gasto. O suspeito é que antes da prefeitura não tinha a obra nem a intenção.
Muito estranho, precisa ser investigado.
Mas afinal, quem se importa ? a população votante não tem voz mesmo,
apenas servem para votar. Nem instrumentos de poder possuem. Pagam com a
própria vida – ver atendimento no hospital municipal e postos de saúde locais.
MAS, mesmo o
mais covarde dos asseclas podem se incomodar.
Nem todos aceitam o silencio covarde, o acordo tácito do “agora é sua vez, não me perturbe na minha” que
estes políticos e esta sociedade desgraçada fazem. Alguns se rebelam, uns
poucos e...
VEREADORES PEDEM AFASTAMENTO DO PREFEITO DE
PARAUAPEBAS
PREFEITO NÃO COLABORA, PELO CONTRÁRIO,
OBSTRUI TRABALHOS DA CPI
AFASTAMENTO DO PREFEITO E MANDADO DE BUSCA E
APREENSÃO SÃO MEDIDAS NECESSÁRIAS
A CPI DA SAÚDE entra na justiça pedindo um
mandado de busca e apreensão contra o governo VALMIR DA INTEGRAL, a medida
solicitada é a correta, haja vista que a própria POLÍCIA FEDERAL também teve
que requerer um mandado de busca apreensão pra poder ter acesso a documentos
sobre a fraude no transporte escolar no município, no atual governo VALMIR DA
INTEGRAL.
Por certo, virou prática do atual governo
dificultar o trabalho de quem lhe investiga.
MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA
A medida de busca e apreensão de documentos
com PEDIDO DE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE PARAUAPEBAS visa a obtenção de
documentos necessários ao esclarecimento dos fatos relacionados a compra de
contraceptivos no valor de R$7 milhões. Compra iniciada e encerrada em apenas 3
dias, em dezembro de 2013, patrocinada pelo gabinete. A suspeita é que os documentos foram e podem esta sendo
destruídos. Porque fraudados já foram vários, dentre os documentos enviados.
Fraudados, falsificados, de forma irresponsável e pueril. Valmir da Integral se
enrola com seus assessores e sua equipe “altamente técnica” que o esta
sabotando. Há inimigos atrás da linha de defesa que, por ódio mortal a Valmir,
esta minando sua mente, aconselhando-o a errar ainda mais, para ficar
IMPOSSIVEL SUA REELEIÇÃO. Em 2016, sua imagem chegará tão desgastada, tão
miserável que não terá opção a não ser indicar seu sucessor e retirar-se da
vida pública, certamente para a cadeia. E seu sucessor, livre de sua presença, poderá
promover estes que hoje o ajudam. Será a continuação do caos e da desordem
social, que não interessam a ninguém. Mas será e é possível. A imperícia,
destrambelhamento, incapacidade e ignorância operam juntas em coração e mentes
da cúpula interna do executivo. Num mar de disparates e loucuras, a trupe vai
conseguindo seu objetivo, do quanto
pior, melhor. Quem vai parar este pessoal?
TALVEZ, REALMENTE DA SÁUDE MORIBUNDA VENHA A RESSUREIÇÃO,
Em
outubro, o CMS, em reunião pediu ao DENAJUS
uma auditoria nas contas da Secretaria Municipal de Saúde...
...
tal pedido se tornou relevante por fatos públicos e ao ouvido
de todos, da má e incompetente gestão do então secretario Romulo
frente a pasta. E DO APOIO EXPLICITO E INCONDICIONAL DO PREFEITO VALMIR DA
INTEGRAL ao secretario. Estava destruindo o pouco que esta gestão
recebeu da anterior. Assim, O Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas
resolveu reprovar na integra as contas
dos anos de 2012 e 2013 da Secretaria
Municipal de Saúde, baseado em inúmeras impropriedades e possíveis
irregularidades identificadas pelo mesmo.
Em 2012 houve um processo de
terceirização do hospital municipal, que se deu de forma duvidosa, através de
um contrato no valor de R$ 3,3
milhões/mes com uma OSCIP investigada pela Policia
Federal, contrato este firmado sem a anuência do conselho e sem haver processo licitatório.
Durante todo o período de vigência deste
contrato houve centenas de casos de servidores
públicos municipais, prestando serviço a esta terceirizada, porém sendo
remunerado pela Secretaria de Saúde.
Houve compra de equipamentos médicos
para o novo hospital, que nunca foram entregues à população. Até hoje não se
sabe onde foram parar estes equipamentos adquiridos. As obras de construção do
novo hospital municipal, que teve inicio há mais ou menos 10 anos , era orçada
na época no valor de R$ 8,5 MILHÕES, tendo sofrido
mais de 10 aditivos no contrato durante este período, hoje ultrapassa ao
valor astronômico de R$ 70 milhões,
e mesmo assim nunca foi entregue à população. Houve uma negociata com o
Ministério Público Municipal que fechou um TAC premiando o mal feito, dando
mais 10 milhões a empresa que iniciou as obras. E esta parece ser a postura
formal do MPE, observar, mas à distancia, precisam sobreviver.
Após a mudança de
gestão, a situação da saúde em nosso município pouco mudou ou mudou muito para
pior. O hospital em construção há
aproximadamente 10 anos continua sem funcionar, os equipamentos médicos,
mobília, aparelho de hemodiálise nunca foram apresentados ao Conselho e à
sociedade e consequentemente nunca funcionou
há mais de 4 anos. Mesmo tendo esses aparelhos de hemodiálise há anos sem
nunca funcionar, Dr. Romulo preferiu adquirir um ônibus no valor de
aproximadamente R$ 500 mil para
transportar os pacientes renais crônicos
a cidade mais próxima distante 160 km. Este caro veiculo tombou
recentemente. Esta parado. Assim como as 10 ambulâncias, assim como o SAMU e as
UPAS
Como se não bastasse,
toda execução financeira do ano de 2013 foi realizada sem haver a PAS(Programação Anual de Saúde) contrariando desta forma a legislação, com diversas
compras e contratos de prestação de serviços sendo realizados a revelia do
Conselho e sem um planejamento orçamentário anual. Outra situação grave
detectada foi a compra no valor de R$ 10
milhões em métodos contraceptivos e de esterilização importados, não
preconizados pelo SUS, sem haver dotação orçamentária no PPA e sem haver a PAS
aprovada ,contrariando de forma
explicita o que reza o CAP III do TITULO V que legisla sobre o
financiamento:
Art. 36. O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de
Saúde (SUS) será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos
deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a
disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do
Distrito Federal e da União.
§ 1º Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de
cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será
previsto na respectiva proposta orçamentária.
§ 2º É vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações
não previstas nos planos de saúde, exceto em situações emergenciais ou de
calamidade pública, na área de saúde.
Outra situação grave identificada foi a contratação de uma empresa de
consultoria (surpresa até a FALCONI mergulhou nesta merda) no valor de R$ 3,3MILHÕES, a revelia do Conselho,
por inexigibilidade de licitação, empresa esta que não apresentaria os
pré-requisitos necessários para a obtenção deste tipo de contrato. Mesmo com o CMS
tendo deliberado em resolução sobre a suspensão do contrato a Secretaria de Saúde
permanece efetuando os pagamentos de tal empresa.
Existe ainda, denuncias sobre fornecimento de
gases medicinais à Secretaria de Saúde sem vigência contratual para este tipo
de fornecimento por um período de 6 meses.
Como estaria se pagando este fornecimento sem contrato?
Temos ainda a CONSTRUÇÃO DE 2 UPAS TIPO 3, que inicialmente estava orçada em
aproximadamente R$ 5 MILHÕES cada,
com verba federal já depositada em conta para custear as obras, porém mais uma
vez o gestor da saúde, a revelia de todos resolveu mudar por conta própria, o modelo
de CONSTRUÇÃO DESTAS UPAS, passando
desta forma, do modelo tradicional de construção para um modelo pré-moldado,
com a alegação de que a obra seria mais célere, podendo ser entregue no PRAZO DE 3 MESES. Já estamos
praticamente fazendo 2 ANOS, desde o
inicio destas obras, os valores PARA
CADA UPA SALTARAM PARA R$ 14 MILHÕES
cada uma, a verba federal para o custeio destas obras retornaram, devido a
mudança de projetos para pré-moldado, com isso mais uma vez a população sai
prejudicada e o controle social é solenemente desrespeitado.
Quando falamos de incompetência e burrice, este
caso das UPAS retratam fielmente. Como se devolve verbas federais a fundo
perdido e se utiliza recursos de caixa que poderia ser empregado em outros
investimentos. Qual a intenção oculta ai? Cabe a sociedade investigar e negar
nova chance. Este erro, dentre todos aqui apresentados de forma recorrente e
declaradamente proposital nada mais é do que interesses pessoas e contas
bancarias pessoais como opção, em detrimento das massas. Será que o PT que
apoia este governo sabe disso? Será que a bancada da Câmara dos Vereadores que
ali sustentam este prefeito, sabem disso? Devem saber sim, estão fazendo o jogo
de suas vidas. Nem Bel, nem Darci deram tanto em troca de tão pouco. Aproveitam
da ingenuidade e ignorância operativa de Valmir da Integral. Ao comprometer a
idoneidade de sua filha, colocando-a a frente dos esquemas com o fito de
controla-los, ai é que se perde tudo. Antes poderia acusar os outros, agora
assume e toma para si a sangria bilionária dos cofres públicos. É patético. É
cruel. É terrível.
Será que a justiça vai funcionar e impedir a continuidade dessa
loucura? Com uma câmara comprometida em favores e cargos executivos, teria
milhares de cidadãos uma saída? Seria possível a retomada da dignidade?
Vale lembrar ainda, que as contas de 2013 até hoje
nunca foram apresentadas ao Conselho Municipal de saúde, nenhum dos prazos
estabelecidos por lei foram cumpridos pela gestão, e que o ano de 2014 não tem
sido diferente, continua-se executando o orçamento sem a existência da PAS, nem
o primeiro e nem o segundo quadrimestre deste ano, foi prestado contas ao
conselho, e mesmo o Ministério Público local estando ciente de tal situação,
nunca tomou providencias.
A esperança esta em Brasília, nas sedes da
Policia Federal, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de
Justiça e demais órgãos fiscalizadores. Incluindo a auditoria do JUS, nossa
referencia. É uma piada terrível o desaparecimento de 3,5 bilhões em apenas
dois anos. É terrível gastos de campanha, mesmo com arrecadação descendente
chegar a 20 milhões de reais, privilegiando um governador e alguns candidatos que
não queremos mais, rejeitados pela maioria da população local, este Jatene,
agora parceiro da mentira.
O fechamento desse texto é de estupefação. Infelizmente
essa é uma pratica corriqueira em Parauapebas e em muitas secretarias, por se
tratar de um município minerador, que arrecada BILHÕES/ANO. Historicamente
nossos gestores cometem inúmeras impropriedades, por acharem que por ser verba
própria, e não da união, podem gastar o dinheiro público, de qualquer forma, passando
por cima das leis de nosso país.
Valmir da Integral foi além da responsabilidade e
do bom senso. Sua turma, seus técnicos, enfim todo seu pessoal esta comprometido. Insisto, há
sabotagem, não se pode ser tão desastroso em operações bilionárias, em gestão
pública. Não quero repetir Martin Luther King
“ o que me preocupa é o silencio
dos bons”.
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