Precisamos de novo marco de sustentabilidade econômica para a planta urbana de Parauapebas.
Levando em conta a sustentabilidade e a inovação no paradigma compras locais, previsto na lei DECRETO Nº 7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012, da presidência da republica, estamos propondo a ratificação desta pela Câmara Municipal de Parauapebas, com o fito de contribuir com o executivo, para melhorar suas compras, evitando ou mesmo minando as praticas de corrupção. É possível desenvolver uma forte política local de compras sustentáveis, vamos descrever nossas iniciativas ao longo do corpo desse.
Entretanto precisamos abordar que dependera fortemente da boa vontade e da diligencia do prefeito, Câmara dos Vereadores e de todos os agentes que compreende desde já, que não teremos a VALE como nossa financiadora eternamente.
Com a queda da arrecadação do CEFEM e a redução das receitas correntes da prefeitura, precisamos aprender a gastar melhor nossos recursos. Precisamos urgente, dentre outras coisas, estudar as condições da saúde e educação, em relação ao numero de funcionários necessários. A idéia de subcontratação através de ONGs, fundadas especialmente para este fim devem ser pensadas e analisados a relação custo x beneficio. Os custos correntes devem ser reduzidos drasticamente e urgente. A Câmara dos Vereadores e a sociedade civil organizada podem e devem ser as grandes parceiras neste processo, mesmo porque, trata-se de uma nova revolução gerencial e política, que não podem esperar. Não precisamos reformar nada, alterações na estrutura de poder que foram herdadas e são conquistas históricas da sociedade local não devem ser usadas para justificar esta economia. Vamos obter esta redução de custos gastando melhor, tornando as compras locais e pensando numa política industrial de substituições de importações de outros estados. A política agrícola que dependeu da melhor secretaria – a SEMPROR, em 2013 foi lançada suas raízes. Agora precisamos que o DESENVOLVIMENTO venha a tona, assumir seu papel de liderar este momento tão importante para Parauapebas.
Vamos propor aqui idéias revolucionarias. E triviais, basta querermos fazer, não são impossíveis ou difíceis demais. O mais difícil talvez seja convencer todos os atores principais que precisamos mexer e alterar nosso destino: o fim de minas da VALE é um cenário terrível, duro de suportar e viver com ele. Ainda bem que a grande maioria vai junto. Os recursos trazidos para a cidade vão se revelar a pior herança. Já estamos sentindo na pele o atraso chegando, a economia local parando. Os recursos da prefeitura também não ficam aqui. Quase todas as compras são feitas à empresas de fora, que repatriam estes recursos. Precisamos mexer nesta questão, de forma modesta, propomos que inicialmente cerca de 15, 30 por cento das compras sejam feitas por empresas e produtores locais. É um bom momento para fomentarmos o distrito industrial e o sistema de produção distribuído, feito em parceira com preferencialmente associações de moradores, associações de mulheres e outras associações profissionais, sob forte controle da Secretaria de Desenvolvimento.
E para nos, fica combinado que um dos principais itens de sustentabilidade seja a implantação da produção local para atender a prefeitura municipal. Produção local, novas competências para trabalhadores locais, estes vinculados as suas associações de moradores locais, que compõem o conselho da cidade. Neste conselho, todas as políticas publicas acerca do desenvolvimento de Parauapebas, são preferencialmente tratadas ali.
Agora vamos as propostas concretas que podemos fazer, em conjunto todos os atores. É terrível, mas a necessidade de todos atores em conjunto que é a maior fraqueza dessas idéias, mas também é a sua maior força. Comecemos pelo distrito industrial.
Distrito industrial de Parauapebas
Há dez anos atrás, quando foi lançado o distrito, discutimos que era em vão. Não havia estudos sobre vocação da cidade, sobre liderança regional. Não foram avaliados os recursos de mobilidade regional, estadual e nacional ou mesmo internacional e não poderíamos nos dar o luxo de termos um distrito por ter. Mais um distrito, a despeito de tantos distritos industriais fantasmas espalhados pelo pais. Não fomos ouvidos e agora, dez anos depois estamos na mesma. Por lado, o documento da entrega dos terrenos, é o mesmo da retomada. LEIA ELE AQUI. Entendemos que, no momento que foram assinados e entregue a posse de direito para a empresa ou pessoa, o governo municipal da época retomava – se no prazo de 10 meses não houvesse edificação, melhorais, posse de fato, o terreno automaticamente voltava a seu proprietário natural, a prefeitura. Não houve questionamentos, não houve qualquer ação judicial questionando esta resolução documental. Todos que receberam o documento, sabiam de antemão que não teriam o terreno se não tomassem posse do mesmo. E poucas empresas levaram a serio o que haviam assinado. Agora falta terreno. Não acreditamos nessa premissa, todos os terrenos podem ser retomados via decreto de secretario – no caso, o secretario de desenvolvimento. Retomado, com os estudos de localização, produção, inserção local, serão redistribuídos de acordo com os pilares da sustentabilidade discutidos aqui. Empresas que fornecem anualmente bens de uso da prefeitura municipal, atendendo primeiro este quesito. Esta nova leva de empresas já teriam que obedecer a nova lei em suas plantas: 70% de carga de energia solar e 100 % de aproveitamento da água das chuvas. As demais empresas seriam convidadas para uma segunda e complementar etapa. O distrito industrial seria erigido sobre o pilar da liderança e fornecimento regionais. O que queremos fornecer para a cadeira do ferro e demais minérios, abundantes na região? Já temos relativa infraestrutura para fornecer, precisamos agora ampliar, discutir e implementar medidas publicas de suporte e apoio e garantir trocas – compras publicas e fortalecimento da mão de obra locais.
E não estamos sendo bairristas. Há agora uma lei federal propondo justamente o desenvolvimento de uma visão local em cada parte deste imenso país. Nesta oportunidade é que entra a questão da energia solar. Uma fabrica de painéis solares, baterias e toda a cadeia da energia solar, traria uma vantagem e uma liderança regional para Parauapebas. Apartir da produção local, poderemos continuar exportando para todo o mundo e o Brasil. Precisamos realizar os estudos e garantir condições para a abertura desse importante e promissor nicho industrial. Energia solar.Alterar o código de posturas e tributário, estabelecendo a obrigação da utilização da energia solar na iluminação publica e particular. Todos os prédios públicos deverão, gradativamente instalarem medidores bidirecionais e gerar 70% de sua energia. Toda a iluminação publica deve ser 100% solar, não desligando a energia tradicional, que fica como reserva para períodos de longa permanência sem luz solar direta. Pronto, agora temos motivo para exigir a montagem desses painéis localmente e partir para Belém, onde vamos apoiar a alteração da lei estadual, exigindo a compra necessariamente de empresas instaladas no Pará.
A questão do esgoto domestico e predial, já proposto pelo Dr. Charles e virando lei municipal, trás para o distrito industrial uma segunda oportunidade. A instalação de industrias verdes ou fabricantes de produtos verdes e sustentáveis neste distrito. O incentivo é juntamente a lei municipal, permitir construções que utilizem obrigatoriamente estes sistemas. Estamos criando e garantindo um mercado local e como lideres – estamos implantando agora, na frente das outras cidades da região.
Sistema de produção celular
Em toda a cidade há associações de moradores. Estas associações possuem identidade civil e social com aqueles moradores. É especifico. Propomos que as empresas da merenda escolar, de material hospitalar – como lençóis, fronhas, cobre leitos, que os blocos carnavalescos e escolas de samba comprem dessas associações preferencialmente.
Cada dona de casa passa por treinamento e tem sua cozinha homologada pela vigilância sanitária de que aquele ambiente esta autorizado a produzir alimentos. É feita a encomenda de sorvetes, bolos, biscoitos, minguais e outros complementares a merenda escolar. São milhões que serão redistribuídos localmente. Um grupo de 100 donas de casa, produzindo cada uma 20 unidades de alimentos, entregam pela manha e a tarde 4000 unidades. Agora imaginem o cenário de uma cidade onde cada família é beneficiada pela prefeitura local na compra da merenda escolar? A imagem de quem gerencia um projeto com tamanha sustentabilidade social e econômica? O modelo será replicado para rouparia hospital, mobília de órgãos públicos (pólo moveleiro), adereços e abadas para escolas de samba e todos os folguedos públicos. Sugerimos a formação de um grupo para estudar o que poderíamos comprar dessa forma. É uma revolução. Estamos trabalhando redistribuindo renda e dentro da lei. O decreto 7776 nos permite este arranjo, ou as empresas que participarem do processo licitatório sejam obrigadas a realizar estas compras diretamente das associações profissionais ou de moradores. Estamos iniciando a capacitação das donas de casa do Jardim Tropical. O modelo é extensível a todas as associações que possam oferecer um produto para a prefeitura ou cadeia de hotéis, escolas, etc.
Agora as associações terão também seu cartão de descontos. Negociações com o comercio local, oferecerão descontos para os moradores associados e com a mensalidade em dia. É uma pequena revolução local. A secretaria de desenvolvimento, via banco do povo, é o órgão, em conjunto com o gabinete por ser estratégico, para liderarem negociações e participação. Com pequenos empréstimos as pessoas diretamente envolvidas, criando políticas e medidas de auditoria do processo. Lideranças políticas dando autonomia financeira a população. É algo novo e incrível.
É um pequeno preparo para um mundo sem a VALE. Próximo ao momento em que a mina de N4 ser desativada, os royalties secando, as dividas publicas começando a aparecer, estaremos dando as famílias uma segunda renda e uma atividade financeira que, organizada primeiro, alimenta as cidades próximas. Todos precisam se envolver, inclusive a VALE.
A constituição, via lei municipal – de um Fundo Soberano Municipal, onde x% dos recursos repassados sejam indisponibilizados numa espécie de poupança ou conta de investimentos de ativos, em nome da prefeitura e da VALE precisa e deve ser imediatamente aprovada pela Câmara dos Vereadores e sancionada pelo prefeito. Um momento social precisa surgir em apoio a esta idéia que precisa ser debatida agora. Já vimos cidades em que a VALE ou outra mineradora abandonou depois de levar tudo. Neste momento ficam menos de 2% do que sai daqui. É grave e tremendamente injusto. Os recursos desse fundo poderiam servir de empréstimo para as empresas que se instalarem aqui, dentro dos estudos que temos sobre as competências e produtos que nosso distrito industrial e nossa agricultura devem produzir. Já temos a experiência com os tanques de peixe. Feitos com recursos públicos e doados aos fazendeiros começam já sua produção em larga escala. O que faremos com estes peixes, na verdade com este subsidio publico? Foi feito de forma isolada, os estudos não foram concluídos, logo logo, haverá hiper oferta de pescado local. Necessário termos uma industrial local, onde este pescado vire alimento e merenda escolar. Pode ser aproveitado a produção celular, com o Siproduz organizado sua cadeia de produtores de cortes nobres e aproveitamento de couro de peixe. Mas precisamos levar as coisas agora, iniciar. Um excelente oportunidade para a Câmara de vereadores assumirem o processo, haja visto a lentidão do executivo em tomar iniciativas transformadoras para nossa municipalidade. Agora temos a lei.
Software de gestão
Software de gestão
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Visitamos a data link em Brasília para analisarmos seu poderoso software gerencial e patrimonial. Totalmente desenvolvimento em JAVA, com importantes clientes na sua retaguarda, este ERP publico pode se tornar padrão de gerencialmente patrimonial publico no Brasil em pouco tempo. AQUI http://www.linkdata.com.br/?page_id=16 e veja os clientes do sistema. Seus autores se dispõe a instalar, treinar e deixar funcionando toda a estrutura gerencial e patrimonial da prefeitura, órgãos públicos e câmara, já dentro dos preceitos da Portaria STN 406, de 20/06/11 do Tesouro Nacional. Para se ter uma idéia, o Estado o Piauí teve um aumento patrimonial de 90 milhões, quando integrou seus imóveis através do estudo patrimonial e do lançamento contábil – em Java, os sistemas de contabilidade são acoplados neste poderoso instrumento de gestão publica. E automatiza todo o procedimento executivo, com o prefeito tendo acesso a frota, ao almoxarifado geral e por secretaria, a sua contabilidade. Normatiza e regulariza o procedimento licitatório, já que trabalha apenas com tabelas estritamente legais, dispensando o assedio da procuradoria, que avaliza previamente o processo, ao estudar e estipular as normas legais daquela prefeitura. Sonhamos com um ERP desses instalando em Parauapebas, moralizando e dando medidas a tanta asneira e loucuras pessoais. Para potencializar recursos, nossa prefeitura precisa de um produto assim e urgente. E não custa caro, ou exorbitante, é muito mais barato que SAP ou ORACLE que não atendem especialmente órgãos públicos. Este software esta instalado na presidência da republica e no tribunal de contas da união. Rapidamente esta se tornando padrão nos tribunais de conta mais concorridos do país.
Sociedade civil organizada
Câmara municipal
Os vereadores são eleitos para legislar. Como legisladores cercam-se de informações relevantes para num mandato, atender seus eleitores devolvendo-lhe confiança, segurança e estabilidade. Para isto, não precisam necessariamente governar com o executivo, mas apresentar propostas interessantes, sábias e direcionadas ao presente e futuro da cidade. Com as rápidas mudanças que ocorrem num município cujo único produto é a exploração mineral, devem se ater às problemáticas sociais, econômicas e ambientais, que mudam a todo instante. E a produção mineral tem apenas uma safra. Ações importantes como a instalação de uma secretaria de desenvolvimento econômico e social, um instituto de economia aplicada e ouvidos atentos, permitam a estes vereadores realmente influírem nos destinos da cidade. Propor ao executivo novas leis e regulamentos buscam à modernidade e a sustentabilidade econômica. Podem partir da Câmara dos Vereadores todas as propostas de lei que vão transformar o futuro de Parauapebas. Junto das massas, os vereadores podem e devem ser protagonistas no novo direcionamento que Parauapebas precisam para seu futuro e sua salvação.
Executivo municipal
Eleito para as transformações, com as massas dando-lhe um cheque em branco para implementar as mudanças necessárias para alterar o que um partido de trabalhadores – professores, delegou à cidade, o governo empresarial de Valmir não conseguiu, como na iniciativa privada, colocar os melhores, executar um bom planejamento ou propor medidas de governança efetivos. Sequer um software de gestão integrado foi até agora capaz de instalar, estabelecendo um controle efetivo de gestão. Desestruturado gerencialmente, sem alianças e aliados consistentes para o exercício de poder estratégico, vê-se as voltas em diversas situações de descontrole, de falta de poder executante, tendo que se aliar a gestão compartilhada com a Câmara Municipal e com a crescente influencia de quem foi escalado para substituir. Instalar um plano de recuperação gerencial e um projeto de controles efetivos é primordial para prepararmos para o que esta por vir. Sequer a adesão ao decreto 7746 ou os preparativos para se cumprir a instrução 406 do Tesouro Nacional se está pronto para. Falta entendimento, falta compreensão, falta visão estratégica de gestão pública. Mas precisa urgente de ações efetivas e planejadas para a geração e manutenções de novas matrizes econômicas afinal estarão falando do futuro da cidade e um futuro breve. Não esta preparado, precisa se abrir para novos parceiros pensantes da sociedade civil. E urgente.
Associações de moradores
Estas associações tem papel histórico no desenvolvimento da cidade. Abençoadas na gestão de Chico das Cortinas, que chegou a decretar uma ajuda de custo para seus dirigentes, isoladas na gestão de Bel Mesquita e demonizadas na gestão de Darci Lermen, estas associações tem seu poder revigorado na gestão de Valmir da Integral. Com força inédita promovem invasões, tomam propriedades privadas, invadem e privatizam a liberdade do executivo e pressionam com coerção física e moral os ocupantes do palácio dos ventos. É sábio redirecionar a força coerciva dessas associações em força econômica, com inigualável grau de sustentabilidade e redistribuição de renda e responsabilidade. Incentivar através de leis e distribuir entre elas parte da produção do que compramos fora, garante uma manutenção distribuída das riquezas geradas aqui e que historicamente vão para fora. Como citados acima, vários produtos podem e devem ser produzidos aqui, com alto grau de sustentabilidade. Exemplo prático foram as construções dos tanques de peixe e a distribuição dos alevinos para os fazendeiros ou possuidores de terra. Este subsidio é moderno e foi distribuído. Agora cabe uma parceria mais efetiva entre o Siproduz e associações para a produção local do pescado tratado, congelado e embalado para venda em outras cidades e para a merenda escolar. Temos os projetos, a logística de produção e distribuição e as fontes de financiamento. É inédito e legal. Ainda, a produção da merenda escolar em cozinhas comunitárias é muito interessante do ponto de vista da sustentabilidade e devolução e manutenção de renda no município. Antevisamos também a produção de lençóis, toalhas, cobre leitos para a rede publica, tudo localmente, com apoio propugnado pelo decreto 7746, altamente sustentável e inédito.
Associações profissionais
Também parte da manutenção da frota da prefeitura, a venda de combustíveis e tantos outros produtos podem ser distribuídos, de acordo com a lei 8666 e do decreto 4476, a estas entidades, como a associação dos vigilantes, a associação das costureiras, enfermeiras, associação médica e tantas outras que existem localmente. E o pode ser feito em parceria com as empresas. Nos editais de licitação, estabelece-se as exigências que interessem ao município. Seria oportuno o estabelecimento da associação dos fornecedores públicos e privados, já englobando os fornecedores das fabricas e minas da região.
ACIP, CDL, Sindicato dos Comerciantes, OAB
Secretaria de desenvolvimento
Deve liderar o processo. Seu trabalho consiste em implantar o distrito industrial e apresentar sua política de atração industrial para nossa planta. Mesmo, como citado anteriormente, que indústrias queremos aqui. Esta definição é em função da micro região onde estamos, estradas, acessos, energia elétrica, comunicação, base bancaria e infraestrutura. E nosso poder de compra. Estes dados norteiam quais incentivos podemos oferecer a quem nos interessar. Mesmo com a instalação do Fundo Soberano Municipal, em conjunto com a VALE, estes recursos de poupança municipal, podem ser direcionados a financiar em médio e longos prazos, estas industrias e empresas que aceitaram nosso convite e incentivos de se instalarem aqui. A energia solar, os produtos terciários da cadeia mineral, a indústria cultural, os centros de distribuição das empresas de internet podem ser matrizes interessantes para salvaguardar o desenvolvimento de Parauapebas. Ainda não falamos do turismo ecológico, do turismo cultural – povos indígenas e do turismo cientifico, afinal estamos dentro da mata amazônica. Novas matrizes econômicas exigem forte aliança institucional e acredito que executivo e câmara devem e tem que trabalhar em conjunto e por extensão toda a sociedade civil organizada.
Finalizando
Somos a Exclusiva. Somos on demand. Este conjunto de idéias são em essência projetos desenvolvido por nossa empresa que conhecemos e estudamos este cidade e seu em torno há mais de 15 anos. As informações repassadas a Revista Exame e a tantas outras empresas estavam erradas porque foram compradas de consultorias que não conhecem nossa realidade. Hoje temos mais de um milhão de acessos as nossas paginas globais e locais, como consultoria ajudando a fixar metas governamentais para nossa cidade. Precisamos que citem nossas idéias como nosso produto. Temos todas as analises do que propomos e sabemos como implementá-las. Estamos a disposição de quaisquer grupos que tem Parauapebas como seu lar, lugar de sua vida, família e entes queridos. Precisamos preservar e desenvolver esta cidade. Seu futuro depende de nós, que assistimos nestes anos, toda a loucura do acaso, do improviso e da irresponsabilidade. Chega. Este governo pode e deve ser o marco do fim do improviso. Podemos influenciar e mesmo determinar nosso futuro, em largas e brandas diretivas. É o que faremos, venha conosco.
Contextualizando
Toda a produção referente as propostas apresentadas aqui são propriedade intelectual da Exclusiva Consultoria – Paulo Souza e suas linhas gerais estão publicadas aqui e aqui.
Os estudos para a formatação do Fundo Soberano Municipal estão prontos e podem ser apresentados a qualquer momento. É o embrião do que já propomos, a criação de uma praça financeira na região, trazida com os enormes e quase inesgotáveis recursos de uma empresa global como a VALE. Estudos complementares podem ser encomendados a nossa empresa. Um centro financeiro e de compras integrados podem ser instalados aqui, pela VALE e PREFEITURA, principais compradores local.
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