Distribuição da ciência no Brasil

Política científica contra desigualdades regionais

Estudo do CGEE sugere planejamento e ações locais em áreas como educação, saúde e infraestrutura

BRUNO DE PIERRO | Edição Online 18:17 19 de junho de 2015

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A extensa dimensão territorial do Brasil é pouco contemplada no planejamento de programas voltados para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Para mudar esse cenário, que não contribui para a redução de desigualdades econômicas e sociais entre as regiões, um estudo realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) a pedido do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) recomenda que as políticas e programas nacionais de CT&I definam ações regionais concretas, especialmente em setores relacionados com educação, saúde e infraestrutura. O trabalho, intitulado Dimensão territorial no planejamento de CT&I, mostra que a descentralização de políticas científicas avançou na última década, impulsionada pela expansão das universidades federais e das instituições de ensino superior públicas e privadas, além de iniciativas dos governos estaduais e das fundações de amparo à pesquisa. O estudo também destaca o aumento da participação dos estados no financiamento de projetos científicos e tecnológicos.

Com base em dados coletados em 2010, o trabalho indica que a participação dos recursos federais aplicados pelos estados do Nordeste em ciência e tecnologia, em relação à receita total da região, subiu de 0,51% em 2000 para 0,79% em 2007. No Norte, o índice foi de 0,27% a 0,59% no mesmo período. A distribuição de doutores, porém, apresenta um acentuado padrão de desigualdade. Em 2008, 53% dos doutores estavam concentrados na região Sudeste, contra 19,2% no Sul, 13,8% no Nordeste, 9,8% no Centro-Oeste e 4,2% no Norte.

Na avaliação do CGEE, uma das saídas para reduzir tais diferenças seria o incentivo à articulação da comunidade científica local com iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Nacional de Logística e Transporte. “Embora não sejam ações voltadas diretamente a temas científicos, elas podem contemplar estratégias de CT&I”, afirma o economista Mariano de Matos Macedo, professor da Universidade Federal do Paraná e coordenador do estudo. Obras de infraestrutura, como a construção de hidrelétricas e de rodovias, diz ele, muitas vezes demandam soluções inovadoras, que poderiam ser apresentadas por grupos de pesquisa e empresas tecnológicas instalados na região onde o empreendimento é executado. De acordo com a pesquisa, algumas iniciativas têm conseguido estabelecer conexões desse tipo, a exemplo da articulação científica promovida pelas unidades da Embrapa em escala regional.

Para Antonio Carlos Filgueira Galvão, diretor do CGEE, o estudo passa uma mensagem clara. “Planejar políticas de CT&I implica também pensar ações que acontecem fora do sistema de CT&I”, afirma. Segundo ele, programas do governo federal como os Territórios da Cidadania e os Territórios Rurais ainda incorporam pouca estratégia de ciência e tecnologia. Tais programas são voltados para o desenvolvimento econômico em áreas rurais e, embora demandem tecnologias voltadas para a agricultura familiar e a produção de alimentos, têm um diálogo escasso com pesquisadores. “É preciso olhar para as políticas públicas mais relevantes socialmente e pensar políticas de CT&I nesse contexto”, diz Galvão.

A íntegra do estudo está disponível aqui.