Política
científica contra desigualdades regionais
Estudo do
CGEE sugere planejamento e ações locais em áreas como educação, saúde e
infraestrutura
BRUNO DE
PIERRO | Edição Online 18:17 19 de junho de 2015
© REPRODUÇÃO
A extensa dimensão territorial do Brasil é pouco
contemplada no planejamento de programas voltados para a área de Ciência,
Tecnologia e Inovação (CT&I). Para mudar esse cenário, que não contribui
para a redução de desigualdades econômicas e sociais entre as regiões, um
estudo realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) a pedido
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) recomenda que as
políticas e programas nacionais de CT&I definam ações regionais concretas,
especialmente em setores relacionados com educação, saúde e infraestrutura. O
trabalho, intitulado Dimensão territorial no planejamento de CT&I,
mostra que a descentralização de políticas científicas avançou na última
década, impulsionada pela expansão das universidades federais e das
instituições de ensino superior públicas e privadas, além de iniciativas dos
governos estaduais e das fundações de amparo à pesquisa. O estudo também
destaca o aumento da participação dos estados no financiamento de projetos
científicos e tecnológicos.
Com base em dados coletados em
2010, o trabalho indica que a participação dos recursos federais aplicados
pelos estados do Nordeste em ciência e tecnologia, em relação à receita total
da região, subiu de 0,51% em 2000 para 0,79% em 2007. No Norte, o índice foi de
0,27% a 0,59% no mesmo período. A distribuição de doutores, porém, apresenta um
acentuado padrão de desigualdade. Em 2008, 53% dos doutores estavam
concentrados na região Sudeste, contra 19,2% no Sul, 13,8% no Nordeste, 9,8% no
Centro-Oeste e 4,2% no Norte.
Na avaliação do CGEE, uma das
saídas para reduzir tais diferenças seria o incentivo à articulação da
comunidade científica local com iniciativas como o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e o Plano Nacional de Logística e Transporte. “Embora não
sejam ações voltadas diretamente a temas científicos, elas podem contemplar
estratégias de CT&I”, afirma o economista Mariano de Matos Macedo,
professor da Universidade Federal do Paraná e coordenador do estudo. Obras de
infraestrutura, como a construção de hidrelétricas e de rodovias, diz ele,
muitas vezes demandam soluções inovadoras, que poderiam ser apresentadas por
grupos de pesquisa e empresas tecnológicas instalados na região onde o
empreendimento é executado. De acordo com a pesquisa, algumas iniciativas têm
conseguido estabelecer conexões desse tipo, a exemplo da articulação científica
promovida pelas unidades da Embrapa em escala regional.
Para Antonio Carlos Filgueira
Galvão, diretor do CGEE, o estudo passa uma mensagem clara. “Planejar políticas
de CT&I implica também pensar ações que acontecem fora do sistema de
CT&I”, afirma. Segundo ele, programas do governo federal como os
Territórios da Cidadania e os Territórios Rurais ainda incorporam pouca
estratégia de ciência e tecnologia. Tais programas são voltados para o
desenvolvimento econômico em áreas rurais e, embora demandem tecnologias
voltadas para a agricultura familiar e a produção de alimentos, têm um diálogo
escasso com pesquisadores. “É preciso olhar para as políticas públicas mais
relevantes socialmente e pensar políticas de CT&I nesse contexto”, diz
Galvão.
A íntegra do estudo está
disponível aqui.