EXCLUSIVA CONSULTORIA: maio 2014

23 maio, 2014

MOMENTO REESTRUTURANTE

Um estudo simples sobre as transformações da economia local

Ate outubro 12, nossa empresa de treinamentos, vendia cerca de 53 cursos aos mês. Desde 2010, mantínhamos esta media de vendas, fora os treinamentos de RAC, que chegavam a casa dos 200. A partir de novembro daquele ano, iniciou-se uma espiral invertida e a cada mês, foram reduzindo as vendas, até estagnar em maio de 2013, nos 12 cursos mês, sem qualquer tomada de preços, para treinamento RAC. Nossa receita desabou mais de 70%. Outras atividades essenciais passaram a despontar e cobrir o rombo, tais como serviço de despachante, acerto de firmas, serviços de mediação e arbitragem. Atividades típicas de momento de crise econômica. Estamos falando com a autoridade de quem esta sentindo na pele a retração econômica de Parauapebas. Senão vejamos:

Nossos clientes, em diversos ramos de atividade passaram a atrasar pagamentos, a reclamar da baixa arrecadação de vendas de produtos e serviços. Rede hoteleira, com redução de 40 a 60%, lojas de autopeças, redução de 70%, serviços em geral, venda de alimentos, farmácias, tudo e todos reclamando e percebendo a falta de clientes dispostos a pagar qualquer preço. Até os mototaxistas estão desnorteados, com tão pouca gente disposta a pagar seus preços exorbitantes por corrida. Muitas escolas fecharam as portas, muitas atividades que até então não tinham problemas em vender, estão reduzindo suas margens, perdendo suas perspectivas.

Mas a produção da VALE e os repasses para a prefeitura, são crescentes e representam os maiores pagamentos da historia da cidade. Até agosto 2013, foram repassados R$905.552.577,79, nunca ficando ao mês, valores inferiores a R$80.000.000,00 de reais. Os maiores picos de faturamento foram nos meses de fevereiro – 191.032.290,43 e março – 174.762.644,67.

O ISS, que mede diretamente o faturamento de toda a atividade de serviços, não pára de crescer, em relação a 2012 e em relação a períodos mensais de 2013. Vejam no quadro 1. Mês a mês, chega a picos de quase 20% maior que o ano anterior.

quadro1 - (clique na imagem para ampliar)

Somente apartir de junho 2013, temos uma queda desta importante receita, veremos que é a partir deste momento, que se começa a refletir o aperto do comercio e serviços não vinculados a VALE. Há uma forte tendência a faturar mais de 20% em 2013, do que todo o faturamento de 2012. Portanto a receita esta crescendo, ou se mantendo como 2012, um ano bom para Parauapebas.

Quando analisamos os repasses diretos do CEFEM, temos um faturamento global em 2012, na ordem de R$283.132.363,04. Em 2013, apenas de janeiro a setembro, já temos um faturamento de R$380.509.109,67, quase 50% maior que o ano anterior. Isto em repasse direto vale, o que nos diz que a produção da mineradora continua crescendo ou no mínimo estável em relação a 2012. Os dados financeiros não apontam diretamente para a crise que estamos vivendo. Pelo menos no corrente ano. Mas ai que esta o problema. Foram tomadas decisões lá atrás que refletem nossa situação atual. Decisões que estão afetando para sempre a historia de Parauapebas. Situações que fizeram todas as consultorias externas falharem em seus diagnósticos: Delloite, Diagonal, Revista Exame e principalmente os grandes investidores, que não pesquisaram localmente, que ignoraram nossos dados e analises, largamente publicados. Dados locais, regionais, nacionais e internacionais, produzidos pela EXCLUSIVA CONSULTORIA.

Os problemas, previsíveis, dada a não sustentabilidade da exploração mineral, da colheita única o produto minério, ainda mais, com o teor único e qualidade impar do minério de Carajás, era impossível manter este crescimento por muito tempo mais. Esta desaceleração, oriunda sim da propaganda irresponsável em torno de um crescimento sem fim, esta massacrando hoje todos que acreditaram sem conhecer – como estamos vendo o império do Eike Batista soçobrar... não é e é culpa da VALE. Mas sobretudo é culpa das elites e sociedade de Parauapebas. Da para entender? Se não, vamos aos fatos, a matemática:

Quando iniciou a pesquisa e a produção local, o governo brasileiro sabia que teria fim o ciclo de exploração. Se Brasília tivesse compromisso com o Estado do Pará, teria estudado e implantado a verticalização da cadeira do ferro, lá atrás. Haveria justificativa econômica, há 30, 20 anos atrás. A jazida esta intocada, poderia ter se orientado para a riqueza ficar aqui. Mas naquele momento a estratégia era abafar a Guerrilha do Araguaia, era a época do acordo MEC X USAID, estávamos falando de guerra civil. Teríamos que entregar a pesquisa e os mercados para o gigante do norte, e assim foi feito. Hoje entregamos para a China e não faz diferença. É parte da estratégia geopolítica do Condor, a China ser o gigante que é, e nos brasileiros continuarmos sem tecnologia, sem possibilidade de confronto. Nosso papel. Fornecer commodities, alimentos, minerais, um setor primário global, e nisso estamos indo bem.

A irresponsabilidade é tanta, que ao estudarmos a implantação do shopping Unique, deparamos com uma analise que teríamos agora, em 2013, 500 mil habitantes em Parauapebas. A consultoria esqueceu convenientemente da Copa do Mundo, da construção de Belo Monte, da exploração do petróleo e gás na Paraíba e Maranhão, nas olimpíadas de 2016. E no próprio desenvolvimento agrícola do sul do Maranhão. Tudo, atividades e desenvolvimento que naturalmente roubariam a mão de obra desqualificada e barata do interior do Maranhão e seus fluxos em direção a região do Carajás. Um simples erro de estudiosos e de consultores pagos a peso de ouro.

Então, um padrão necessário a manutenção de preços baixos para sustentar um minério de qualidade competitivo e a altíssima produtividade da VALE, começou a sofrer com a escassez crescente do vetor mão de obra barata. A política dos sindicatos silenciosos, da baixa remuneração, passou a ser seriamente ameaçada com os primeiros refluxos de trabalhadores na região. Rapidamente a VALE promoveu uma intensa primarização, dispensando as terceiras e seu exercito de aflitos. Com a mina de ferro de Carajás totalmente implantada e no seu grau máximo de produtividade – como vemos nos exercícios 2012 e 2013 – tabela 1, com produção e repasses crescentes de tributos para a cidade, fomos perdendo quase sem perceber, a massa bruta e errante de trabalhadores, que começaram a ser atraídos por melhores salários em outras regiões, pela anulação total das empreiteiras e pelas novas políticas de contratação da VALE. Este cenário, construído ao longo dos últimos 4 anos, passaram desapercebidos pelos intelectuais, políticos e sindicatos locais, e pelas consultorias externas. Todos focados na sua crença de exploração mineral sustentável.

Com os aumentos de custos recorrentes da mina de ferro de Carajás, devido em parte por problemas geológicos – profundidade da cava – estima-se que esteja a 300 metros abaixo do nível do mar, sendo necessário o esgotamento por bombas de 150 mil litros hora de água, para manter a mina enxuta, seja pelo desgaste da imagem da VALE, pelos recorrentes acidentes, quebras de empresas e políticas de relacionamento desastrosas com a comunidade, a mina do SD11 surge como panacéia e solução para a contenção de custos e aumento da atratividade da produção bruta e exportação de minérios in natura para o exterior. Liderados pelo ferro, não se aproveita seus agregados naturais e de alto valor, só para citar, urânio, ouro, platina e outros raros. A viabilização da exploração do SD11 é a solução econômica mais lógica e seus estudos foram feitos para coincidir com ao aumento de custos de Carajás.

Como predadora, não se poderia esperar da VALE outra atitude. Mas dos políticos locais sim, esperamos e sugerimos varias atitudes – fundo soberano, gestão partilhada, redução e controle da exploração e das exportações e outros modos de compartilhar a riqueza retirada de uma única vez e para sempre do subsolo local. Agora, em vias de perdermos grande parte das conquistas em 23 anos de historia, Parauapebas enfrenta pela primeira vez, seu MOMENTO REESTRUTURANTE. Nunca mais seremos os mesmos. Estamos diante do momento histórico das bolhas se partirem: os preços exorbitantes de alugueis, serviços, comida – tudo estará desaparecendo agora e nos próximos anos. Quem se adaptar, viverá. Quem não se adaptar, vai desaparecer. A propaganda do crescimento infinito comprado por todos os agentes de investimento – de forma irresponsável, pois todos sabiam de uma forma ou de outra que o minério não seria para sempre e que, mesmo em 400 anos (parece piada, mas o The Wall Street Journal estava atrás dessa brincadeira da VALE com seus investidores e políticos locais), teria um fim a sandice da exploração a qualquer custo e rapidamente. Estamos chegando neste momento.

A propaganda de que o crescimento de dois dígitos, baseado no minério de ferro, sustentaria lojas, faculdades, fabricas, shoppings e outros, se revela agora um fracasso. Eram 22 lojas de material de construção, agora são 167 (dados da CDL, presidente). Eram 8 hotéis, agora são 52. Tínhamos ate 2011, 35 restaurantes, agora são mais de 200 e assim vemos em todas as atividades, um expressivo aumento de empresas, ate o fim de 2012 para a mesma população. Uma população relativamente endividada com a bolha imobiliária que ainda e em breve vai estourar: as famílias estão endividadas pagando o financiamento da casa própria, dos materiais de construção e da mão de obra construtora. Uma expansão absurda, como a ocorrida de 2010 para cá, é insustentável, do ponto de vista econômico, social, ambiental e humano. A cidade cresceu 5 vezes. O poder público, em qualquer esfera esta ausente. Não há segurança, hospitais, escolas, serviços públicos, por toda a nova Parauapebas. A demanda da população não poderá e não será atendida, nem em 30 anos. Não se deveria permitir esta expansão, porque ela não é crescimento, é inchaço.

Quando as famílias, com menos renda, precisarem sair atrás de serviço, estas casas e lotes serão abandonadas ou recompradas pelas incorporadoras. Será um quadro desolador: terrenos que não valem o custo de implantação e famílias no prejuízo. Com a desaceleração da expansão econômica e social, a cidade vai encolher a seu tamanho real, com bairros inteiros abandonados. Parauapebas então, terá que buscar uma nova atividade – agropecuária? Serviços? Temos a vocação de ser dormitório, talvez nos especializemos nisto. Vamos assistir, apartir de 2015, uma redução drástica na atividade econômica. Quem se sustentou até aqui, terá que reduzir custos e preços, a receita corrente da prefeitura vai reduzir, haja visto a redução constante das atividades da VALE na cidade. Assistiremos um crescimento caótico e desordenado no em torno – principalmente Canaã. Muitos vão ou já estão se transferindo para lá, para dentro de 20 anos, saírem novamente. É a mineração...

Então, já alertados para o cenário real que esta se colocando, 2013 foi apenas o teste da VALE, de promover a transição suavemente, recomendamos a analise de orçamento da prefeitura para assumir o papel de liderança econômica podendo reduzir o impacto das quebras e da crise econômica, liderada pela crise imobiliária. Um orçamento de investimentos como o previsto, cerca de 800 milhões de reais, é suficiente para elevar a economia de Parauapebas para estável nos próximos 5 anos. Poderemos fazer um pouso suave neste período, mas vamos precisar de preparo para não virar uma cidade fantasma. Sugerimos a criação de um grupo técnico, para estudos com dados reais e verdade, propondo políticas sociais e de investimento para a cidade. Como já citado, precisamos votar e estabelecer em parceria com a VALE e de forma inédita no pais, um FUNDO DE POUPANÇA, talvez retendo parte dos repasses, talvez negociando uma compensação, pela redução das atividade e possível fechamento da mina ou mudança de status de produtiva para manutenção. Não sei, algo precisa ser feito, e urgente. As incorporadoras devem apresentar uma política social para resolver o impasse da devolução ou abandono dos lotes, compartilhada com os órgãos políticos – câmara e prefeitura. A expansão imobiliária deve cessar imediatamente, ou se tornar mais lenta, dentro de rígidos critérios públicos e promessa social.

É urgente encontrar alternativas para a produção, para a geração de emprego e renda. A questão da energia – problema em todo o pais, haja visto que a rede Celpa não vai dar conta – precisa ser compartilhada com a prefeitura e a VALE – energia renovável. Alternativas na área da saúde, precisam ser planejadas e implementadas, este cenário atual, incluído o novo hospital, apenas trará mais problemas. Grupos temáticos devem ser criados com os vereadores e a sociedade civil. Quanto ao transporte, precisa ser licitado nacionalmente e estabelecido os estudos origem e destino para definir rotas e linhas. O taxi lotação deve ser regulamentado, aliviando pressões sociais e de mobilidade ao executivo. O planejamento, projeto e execução do sistema de esgoto, em parceria com as incorporadoras e a construção da orla devem ser acelerados, urgentemente. Precisamos definir, com os pés no chão, que cidade menor queremos. Este MOMENTO REESTRUTURANTE é UMA CRISE, portanto, UMA OPORTUNIDADE DE CONSERTARMOS O ERRO HISTÓRICO QUE sempre foi a mina de ferro de Carajás, suas sistemática de produção e a existência largada de PARAUAPEBAS. Este ano que se inicia, com seus poderosos entraves de Copa do Mundo, eleições gerais, sistematização da redução da produção local, será o maior desafio já enfrentado por esta cidade.

Vamos sair vivos e melhores, mas com menos, muito menos gordura. Seremos melhores, se soubermos evitar as armadilhas do convencimento, da crença de que o minério terá segunda safra. Este ano, o setor rural publico fez um trabalho fenomenal de estudar o campo. Hoje, mais do que nunca, temos condições de estabelecer uma cultura de produção de proteína animal, alimentos e combustível, exemplares para o Brasil. A tecnologia desenvolvida pela Sempror deve ser levada a Belém. Representantes dos produtores rurais devem ocupar seus postos e participarem com mais personalidade dos destinos de Parauapebas. Chegou a hora dos políticos de carteirinha cederem espaço para quem realmente sustenta tudo nesta cidade. Com o refluxo populacional, veremos uma sociedade mais comprometida e com investimentos lutando pela sua manutenção. Vamos trabalhar para reduzir cada vez mais, a participação da VALE nos destinos de Parauapebas.

Assumir que temos, pela primeira vez em 20 anos, um governo que entende de contabilidade, de produção, de planejamento e execução orçamentária, é um alento e no momento certo. Temos a oportunidade impar, de construir aqui o território federal de Carajás, de transformar esta região, num celeiro de commodities valorizadas e plantar uma base industrial forte e concorrente. Precisamos ordenar os grupos de pesquisa e estudos, os grupos de planejamento e desenvolvimento, precisamos dos lideres certos para tomada de decisão quanto ao nosso futuro.

A massa salarial dos milhares de trabalhadores que sumiram das ruas e praças de Parauapebas faz falta e de alguma forma, precisamos transferir estes recursos com o aumento de postos de trabalho e o necessário aumento de produtividade. É este dinheiro que antes supria o comercio e serviços locais. Gerado na base da pirâmide social, estes recursos supriam toda a cidade, mantinha seus preços altos, sua inflação galopante e a intensidade das trocas. Andando por toda a cidade, os diversos centros locais – VS10 – Altamira – Guanabara – Cidade Nova – Liberdade – Palmares Sul, Palmares II – Rio Verde Buriti – Shopping e dezenas de outros e novos, continuam com seu comercio local, menor e mais de região, eletrizante. A cidade como um todo ressente, mas o pequenos vão se adaptar, os médios e grandes, sensíveis vão se reestruturar e manter seu negocio. Os afoitos, sem custos, atrasados, vão sucumbir. Mas Parauapebas é eterna e vamos superar todas as dificuldades que, ter uma economia baseada na mineração, traz para uma sociedade. Estamos diversificando há pouco tempo, logo teremos os resultados, forçados pelo momento histórico.

A era do urbanismo algorítmico

O texto é da revista Galileu e aproveitamos para demonstrar o quanto estamos atrasados em planejamento, execução e trabalho urbano. Parauapebas pode ser melhor. Temos projeto para toda a cidade, no conjunto habitação, transporte, segurança, lazer, saúde e educação. E crescimento. Mas somos locais, para o poder local NÃO SERVE. No projeto PARAUAPEBAS, A CIDADE VERDE, demonstramos para algumas pessoas, o que seria daqui, se este governo tivesse lucidez suficiente para compreender o mapa urbana como um todo: gente, historia, tecnologia. Este projeto sairá brevemente como material didático para cursos de demografia, urbanismo , sociologia e outros corretos, na forma de livro. Mas aqui tem que vir gente de fora, para primeiro aprender e depois fazer. E o tempo se esgotando. Somos EXCLUSIVA. Somos on demand.

Algoritmos de big data que previram a reeleição de Obama

Startup usa Big Data para analisar padrões de uma cidade e prever problemas estruturais - o resultado são apps que ajudam os cidadãos a evitar congestionamentos ou saber se terão lugar para sentar no metrô

por Luciana Galastri

Rand e a equipe do Snips avaliam dados sobre Paris // Crédito: Divulgação

São 18h, você está em um ponto de ônibus e passa um veículo lotado de passageiros. Você precisa tomar uma decisão - embarcar e correr o risco de passar o trajeto inteiro disputando um espaço mínimo com seus companheiros de viagem ou esperar o próximo ônibus, acompanhado da incerteza de saber se ele irá chegar rapidamente ou não. Esse cenário, comum para muitos dependentes do transporte coletivo, pode se tornar uma coisa do passado graças a um novo conceito: o de urbanismo algorítmico.

Reunindo uma enorme quantidade de dados coletada por serviços da própria cidade (como a Secretaria de Transportes, no caso do exemplo anterior), seria possível refinar essas informações e convertê-las em previsões sobre o trânsito, crimes e consumo de energia. O resultado seria um app, disponível aos cidadãos e aos governos, que revelaria qual é a melhor rota, se o trânsito estará congestionado e quais áreas serão perigosas em quais horários. Quem propaga essa idéia é a startup Snips, que já realiza um trabalho similar em Paris. Na França, o primeiro app da empresa, focado no transporte público da capital e batizado de Tranquilien será lançado no dia 24 de junho para sistemas iOS com uma versão para Android saindo em Setembro.

De acordo com o co-fundador e CEO da Snips Rand Hindi, prever o ‘comportamento urbano’ é uma necessidade para cidades que estão crescendo e irão crescer ainda mais - até 2050, 70% da população mundial estará vivendo em grandes centros, o que significa 7 bilhões de pessoas (número aproximado da população mundial total de hoje). Mas essas cidades foram projetadas para abrigar até 10% desse contingente e oferecer qualidade de vida para o excedente é um desafio. “As pessoas se mudam, mas as cidades não, pelo menos não rápido o suficiente. Acreditamos nessa forma de controlar as cidades, no qual há feedback constante entre as pessoas e a administração, para suprir essa necessidade. Por exemplo, se pudermos prever para onde as pessoas precisarão ir amanhã, a prefeitura pode criar opções de transporte rapidamente”, conta Hindi, em entrevista para a GALILEU.

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QUANTO TEREMOS UMA PARAUAPEBAS CIDADE?

SUAS HISTÓRICAS RESOLUÇÕES E AÇÕES METROPOLITANAS

Aproveitamos a oportunidade para lembrar aos nobres vereadores que a carreira política precisa ser encarada com pragmatismo e determinação. Ninguém quer ser vereador para sempre ou ter apenas uma legislatura. Quatro anos são quatro dias e as ações de hoje podem perenizar ou encurtar os planos de muita gente. Analisamos a ação do executivo e jamais concordamos com qualquer tipo de partilha de poder pelo poder. Para partilhar um poder concedido pelas urnas, no mínimo as massas devem ser ouvidas. E não temos interlocutores das bases, foram destruídas ou se tornaram massa de manobra de algumas pessoas.

Mas por favor, continue lendo nossa análise baseada no Estatuto das Cidades que já enviamos a todas as partes e atores deste projeto de cidade chamado PARAUAPEBAS.

... explicar o que LEVOU a prefeitura tentar fazer, NAS GESTÕES ANTERIORES A implantação, em franco desacordo com o Estatuto das Cidades, DO distrito industrial em Parauapebas. Por parte dos empresários, ficou patente a falta de preparo e posicionamento sobre o projeto. Da minha parte, apesar das evidências, não sei se a vocação da cidade é a mineração. Temos que pensar e querer mais, ficar eternamente dependendo dos royalties da CVRD é muito arriscado. Não podemos perder de vista os incentivos do governo do estado, as oportunidades do ecoturismo, DO LAZER, da dinâmica do terceiro setor, das jóias, da movelaria, da educação e principalmente do cluster global do gado, do camarão e do peixe, do potencial industrial da agricultura, sem falar nos serviços, apenas para citar alguns campos no mínimo passíveis de estudo para se definir o que queremos de produção, geração de empregos, renda e crescimento econômico para nossa cidade.

E o mais grave, nunca falamos da importância da câmara municipal no desenvolvimento e implantação de qualquer projeto de crescimento, alteração ou desenvolvimento: as leis locais exigirão dos vereadores um consistente conhecimento do Estatuto das Cidades, de planejamento e desenvolvimento econômico e da liberdade que os agentes tem para abrir mão de arrecadação e transferência de recursos para a iniciativa privada se estabelecer em novas matrizes de produção. A câmara de vereadores precisa se qualificar para o debate na geração de novas matrizes econômicas para Parauapebas. Precisa se desapegar da partilha de poder, que acaba se tornando inócua, sem resultados concretos para a sociedade civil.

Ainda, a relação custo-benefício da transformação, eliminação ou surgimento de novas matrizes econômicas, que possam substituir ou amenizar a perda constante de receita da mineração: quem banca os estudos e pesquisas, as novas demandas de arruamento, asfalto, energia, telefone, Internet, transporte, saneamento? Sem citar a preparação de novas cabeças, novas habilidades técnico-profissionais para se estabelecer como nova matriz econômica num estado historicamente atrasado e carente de tudo. Não é barato. E precisa de tempo. É absurdamente claro que Parauapebas é ainda infraestrutura, e toda implantação de infraestrutura precisa de tempo. Em quatro anos não dá e as coisas vão acontecendo muito lentamente. Não há debate público nem mesmo participação da sociedade civil organizada nos planos de uma possível transformação ou mesmo preparo para Parauapebas.

A referida lei, exige coordenação, envolvimento, transparência e temos outro ponto de vista. São ações que envolverão anos de serviços, negociações para aprovação das regras, participação determinante do legislativo, impedimentos judiciais. Os resultados de tudo isto tendem a aparecer somente no médio prazo e podem não ser os esperados. Por isto insisto, cadê a readequação do Plano Diretor, que já deveria estar aprovado? Se ele existe, onde está? Ele traz em seu bojo todas estas demandas, que no fundo são de planejamento.

O Estatuto das cidades

A lei 10257, de 10/08/01, Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece Diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

No seu art. 2º, destacamos alguns parágrafos que julgamos importantes para ajudar a orientar o debate, para esclarecer o que precisa ser feito em relação a decisões de tamanha importância para uma cidade. Estou levando em conta os 113 dias de estudos e planejamento do governo que está devendo a apresentação do decidido. Não sabemos se o legislativo participou, pois várias decisões precisam ser respaldadas pelos vereadores preventivamente, inclusive sua participação pública na forma de aprovação de novas leis e regras.

Art. 2^o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:

I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;

II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;

III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social;

IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;

V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais;

VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:

a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;

b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;

c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estrutura urbana;

d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente;

e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização;

f) a deterioração das áreas urbanizadas;

g) a poluição e a degradação ambiental;

VII – integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência;

VIII – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de influência;

IX – justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização;

X – adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;

XI – recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos;

XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;

XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;

XIV – regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais;

XV – simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais;

XVI – isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.

Ainda, num contexto puramente jurídico, o poder municipal utiliza instrumentos legais para a consecução dos seus projetos. Na implantação do distrito industrial ou na aprovação de novas medidas que visem substituir ou mesmo implementar novas matrizes econômicas, que é o caso em tela, os instrumentos são também os citados neste estatuto, conforme Capítulo II - Dos Instrumentos da Política Urbana , Seção I - Dos Instrumentos em Geral. Destacamos para melhor compreensão, alguns pontos importantes para este projeto, o DI.

Art. 4^o Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:

I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;

II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;

III – planejamento municipal, em especial:

a) plano diretor;

b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;

c) zoneamento ambiental;

d) plano plurianual;

e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual;

f) gestão orçamentária participativa;

g) planos, programas e projetos setoriais;

h) planos de desenvolvimento econômico e social;

IV – institutos tributários e financeiros:

a) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU;

b) contribuição de melhoria;

c) incentivos e benefícios fiscais e financeiros;

V – institutos jurídicos e políticos:

a) desapropriação;

b) servidão administrativa;

c) limitações administrativas;

d) tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano;

e) instituição de unidades de conservação;

f) instituição de zonas especiais de interesse social;

g) concessão de direito real de uso;

h) concessão de uso especial para fins de moradia;

i) parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;

j) usucapião especial de imóvel urbano;

l) direito de superfície;

m) direito de preempção;

n) outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso;

o) transferência do direito de construir;

p) operações urbanas consorciadas;

q) regularização fundiária;

r) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos;

s) referendo popular e plebiscito;

VI – estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).

§ 1^o Os instrumentos mencionados neste artigo regem-se pela legislação que lhes é própria, observado o disposto nesta Lei.

§ 2^o Nos casos de programas e projetos habitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da Administração Pública com atuação específica nessa área, a concessão de direito real de uso de imóveis públicos poderá ser contratada coletivamente.

§ 3^o Os instrumentos previstos neste artigo que demandam dispêndio de recursos por parte do Poder Público municipal devem ser objeto de controle social, garantida a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.

Finalizando e de acordo com o Estatuto das Cidades ou qualquer manual de administração pública, destacamos a regulamentação da necessidade do Plano Diretor. Entendemos que não há distrito industrial, não há infraestrutura, não há nada numa cidade dentro do perfil em que é obrigada a ter um plano diretor se não o apresentar. Não podemos pensar no desenvolvimento, na vocação da cidade se não termos um projeto aprovado e compromissado por executivo e legislativo de que as coisas serão aquelas ali definidas previamente em lei. O envolvimento ilegal, a corrupção, as relações conflituosas desaparecem quando ambos os poderes municipais se comprometem num projeto de médio e longo prazo. Assim, de acordo com os Artigos 41 e 50 desta lei, torna-se obrigatório elaborar o Plano Diretor municipal no prazo máximo até julho de 2006. E foi elaborado e aprovado na ultima hora, apenas para se cumprir prazos legais. Mas foi criado um PLANO DIRETOR AMORFO, SEM PERSONALIDADE. Este estatuto entrou em vigor em 10/08/2001. Do zoneamento urbano e rural e do debate com a sociedade civil saem o local, o perfil de negócios, o plano de investimentos, a política de incentivos e o modelo de gestão para o estabelecimento do DI. NESTE ANO DE 2014, ainda não temos nada funcionando no Distrito Industrial. Agravada a situação da cidade com a crise econômica da VALE, que durante o ano de 2013 terminou sua implantação final em Carajás, estamos vivenciando o que será o pós município minerador. E não há lideranças capacitadas ou que queiram iniciar um debate serio sobre os destinos de PARAUAPEBAS.

Capítulo III - Do Plano Diretor.

Art. 39. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas no art. 2^o desta Lei.

Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

§ 1^o O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.

§ 2^o O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo.

§ 3^o A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.

§ 4^o No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:

I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;

II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;

III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.

§ 5^o (VETADO).

Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:

I – com mais de vinte mil habitantes;

II – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;

III – onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no 4^o do art. 182 da Constituição Federal;

IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;

V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

§ 1^o No caso da realização de empreendimentos ou atividades enquadrados no inciso V do caput, os recursos técnicos e financeiros para a elaboração do plano diretor estarão inseridos entre as medidas de compensação adotadas.

§ 2^o No caso de cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.

Art. 42. O plano diretor deverá conter no mínimo:

I – a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, considerando a existência de infraestrutura e de demanda para utilização, na forma do art. 5^o desta Lei;

II – disposições requeridas pelos arts. 25, 28, 29, 32 e 35 desta Lei;

III – sistema de acompanhamento e controle.

Ananindeua e Belém podem ter erros e certamente serão exponenciados aqui se não tratarmos o polo industrial como mais uma política publica de geração de emprego e renda. Há métodos gerenciais para se estabelecer cronograma de implantação e volume de empregos gerados e viabilidade econômica. Precisa é se definir que empresas queremos no distrito industrial, que deve estar inserido, de preferência, no polo industrial ou cluster de produção regional, potencializando as condições de sucesso do DI de Parauapebas. Temos que falar em política regional, pois vamos compartilhar com outras cidades, estradas, comunicações, escoamento, técnicas de produção, know how, especialização de mão de obra. É muito recente as discussões, foram iniciadas em janeiro, não se definiu ainda que indústrias, não se tem como definir ainda quem ocupará o DI. Há muitos custos envolvidos, não se trata apenas de uma transferência de indústrias, nem base industrial a cidade tem. Acreditamos que será necessário o governo municipal olhar o que herdou em termos de projetos e alternativas reais e imediatas de geração de emprego e renda. Há cooperativas, associações de bairros, entidades do terceiro setor com enorme potencial de geração de renda e ocupação, principalmente para os jovens, que poderiam quase que de imediato apresentar resultados e avanços significativos. Não há políticas reais para a geração de emprego e renda. Nem preocupação formal com o trabalho há, quem no poder municipal, num governo de empresários, cuida do trabalho? Em relação ao DI para esta finalidade, as prefeituras podem fazer realmente muito pouco. Há uma forte demanda dos jovens para o primeiro emprego e não temos ainda uma política firme para a questão da mão de obra desqualificada vinda a rodo do estado de Maranhão. É preciso o governo, os sindicatos e os empresários se abrirem para o debate e perceber que uma cidade é de fato para todos.

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