IMPEACHMENT
Significado de Impeachment
s.m.
Processo estabelecido a partir de uma denúncia crime contra uma autoridade,
geralmente contra o presidente da República, sendo a sentença proferida pelo
poder legislativo
A desocupação do cargo que resulta desse processo: Fernando Collor de Mello sofreu um impeachment em 1992 e foi obrigado a abandonar a presidência.
Pronuncia-se: /impítchman/.
(Etm. do inglês: impeachment) in Dicionário online de português
A desocupação do cargo que resulta desse processo: Fernando Collor de Mello sofreu um impeachment em 1992 e foi obrigado a abandonar a presidência.
Pronuncia-se: /impítchman/.
(Etm. do inglês: impeachment) in Dicionário online de português
O que é Impeachment:
Impeachment é uma palavra de origem inglesa
que significa "impedimento" ou "impugnação",
utilizada como um modelo de processo instaurado contra altas autoridades
governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais. Dizer que
ocorreu impeachment ao Presidente da República, significa que este
não poderá continuar exercendo funções.
Abuso de
poder, crimes normais e crimes de responsabilidade, assim como qualquer outro
atentado ou violação à Constituição são exemplos do que pode dar base
a um impeachment.
O impeachment
ocorre no Poder Executivo, podendo acontecer no Brasil, por exemplo, ao Presidente
da República, Governadores e Prefeitos. Quando acontece o impeachment,
significa que o mandato fica impugnado ou cassado.
APENAS UM PEQUENO CRIME, dentre as CENTENAS DE PROCESSOS no MINISTERIO PÚBLICO
ESTADUAL, no GAECO, na POLICIA FEDERAL, no MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, na CPI DA SAÚDE, na JUSTIÇA ESTADUAL e FEDERAL.
VALMIR DA
INTEGRAL poderá ser submetido ao impeachment por motivos muito sérios, crimes
cometidos e responsabilidade assumida. Os crimes do Dr. Rômulo frente a saúde levarão
o prefeito ao impeachment. Os crimes da Maquivalda
frente a Habitação, os crimes da Leudicy frente a Assistência Social, os crimes
da Mendes frente a Finanças, os vereadores que o apoiam serão obrigados a votar
e impedi-lo. E com as massas na rua, obtendo assinaturas legais para
forçar a SESSÃO DE IMPEACHMENT na Câmara de
Vereadores de Parauapebas. PORTANTO, NÃO FAÇAM ACORDOS COM QUEM NÃO
PODE MAIS CUMPRI-LOS. JÁ não é possível deter a onda
de afastamento desse prefeito.
RADIOGRAFIA
DE UM CRIME DE RESPONSABILIDADE
O
laudo abaixo, realizado por nossa consultoria a pedido do governo foi
apresentado em outubro 2013. Naquele momento recomendamos, diante das falhas
técnicas e riscos essenciais ao meio ambiente, em torno e população, a
desmontagem o sucateamento da edificação.
A
torre foi construída sobre um lixão. Materiais biológicos e em decomposição não
sustentam uma edificação de superfície, sem fundação e sujeita a variação de
gravidade – uma coisa é o edifício vazio, outra ele cheio de liquido com a viscosidade
e peso específico da agua. Ainda, com a pressão de reservatório e distribuição.
Desclassifica
o maravilhoso trabalho do SAAEP sob a gestão competente de Gesmar e de seu
corpo operacional, Sergel à frente.
Porque foi naquele momento, de relativa euforia com as coisas dando
certo que a entidade ousou pedir o Laudo de Avaliação Limitado.
Como
podem ver, aquela obra era totalmente ilegal, do ponto vista da própria
legislação municipal, a qual o gabinete
deveria manter, preservar e dar o exemplo. Esperamos demonstrar que este desgoverno
é corrupto em si, desmonta a cidade moral, econômica e socialmente. IMPEACHMENT
JÁ! FORA VALMIR DA INTEGRAL!
Verão
o nível de irresponsabilidade e incapacidade. Garantimos que todas as obras, da
SAAEP ou de outras secretarias não tem as necessárias licenças. Se as possui
foram feitas a toque de caixa, totalmente viciadas e ilegais. A invasão de
alagadiços e áreas de proteção ambiental feitas pela própria prefeitura – como o
açaizal e alagadiço à frente do Morro dos Ventos. A grande maioria das obras iniciadas ou concluídas nesta gestão
não tem estudos prévios, não tem licenças, não funcionam como manda a lei.
O
Mercado do Altamira. Pasmem, mandei suspender a inauguração porque não tinha
sistema de esgoto. Todas as bancadas
para carne, peixe, frios, feitas de forma ilegal, sem a arquitetura necessária
E a possibilidade de higiene. O esgoto de sangue e sobras animais mistura-se as
fezes humanas. Foi construído às pressas
uma estação impropria e pequena. Vai explodir um dia, mais na frente. Horrível,
restos humanos misturados a restos de bichos, aves, vacas, peixes e outros.
Acho
incrível a coragem de DARCI pedindo votos e mostrando a cara sem vergonha na
cidade. Jamais foi melhor que Valmir. Roubou muito mais, tinha grupo, a
governadora e a presidente eram de seu partido. Mesmo assim não conseguiu
terminar o Hospital, não concluiu escolas, sucateou a administração, prevaricou.
É um mentiroso, malandro e cínico. Há noticias que será preso, estava foragido
e agora, apresenta-se com ares de
inocente. Permitir o loteamento da cidade inteira, sem nenhuma contrapartida
por parte das incorporadoras é muita
incapacidade. Bandido e não queremos o pior, ele já mostrou quem é. Viva o
novo, quem vira?
Esta
torre metálica para água é uma ideia antiga. Apenas não vai funcionar porque a
incapacidade gerencial congela este desgoverno. O laudo abaixo apresenta a
solução e agora, parte da cidade pode pagar caro por mais esta sandice
irresponsável. Até quando?
Analise técnica
Destinação do reservatório área SAAEP, alto do
Liberdade II.
Fundamentar e apresentar analise de
funcionalidade da catedral de chapa –
reservatório e distribuição de água do sistema SAAEP, localizado nos altos do Bairro
Liberdade II, em construção nos últimos dois anos, dentro da ETA II. As imagens
são preocupantes. O tempo e as intempéries castigaram sobremaneira as
instalações, a primeira vista, precárias.
Inicialmente solicitamos a documentação da obra,
sujeita aos tramites legais, justamente por ser pública. Assim, os projetos, o
cálculo e definição dos materiais, o orçamento, o plano de fiscalização e execução, os cronogramas
físico e financeiro, não foram encontrados e não pudemos ter acesso aos mesmos.
Também as licenças de construção, a ART do
engenheiro responsável e documentos da própria SEMOB não foram apresentados,
apesar de solicitados.
Isto sem falar nos relatórios de impacto ambiental,
a analise do concreto e seu nível de contaminação, pelo contato direto com a
água. Não pudemos certificar adequação a norma ABNT. Nossa percepção é que uma
entidade do porte da prefeitura de Parauapebas e seu sistema de água e esgoto,
não podem e nem deve-se admitir a possibilidade de utilizar um reservatório com
estes problemas. Inimaginável situação de descaso, imperícia e abandono da
coisa pública, agravado pelo fato de que, as pessoas envolvidas pretendessem
utilizar tais instalações para servir a população.
Concluímos que se trata de uma obra ilegal, e pelas
dimensões e localização, torna-se preocupante a continuidade dos serviços –
diga-se de passagem, inúteis, frente aos tremendos problemas apresentados pela
edificação.
“O PIOR É QUE, TODAS AS OBRAS DESSE DESGOVERNO
CARECEM DE BASES LEGAIS E FUNDAMENTOS TÉCNICOS OBRIGADOS POR LEI. Queiroga e
seus antecessores devem muitas explicações aos órgãos reguladores. É muito
estranho este silencio do CREIA/PA. Vivem de atuar os pequenos e indefesos
construtores, mas contra a máquina, silencio total. E a vergonhosa submissão do
Conselho Municipal de Meio Ambiente, existe ainda este pessoal?”
Em primeiro lugar cabe salientar que as condições
da obra, os recursos utilizados, a soldagem, os materiais empregados, não garantem
a edificação em si. Vejamos:
A soldagem foi desenvolvida em momentos diferentes,
com grande parte dos pontos de soldagem sendo realizados sem o fundamento de
raiz. Vê-se claramente vários pontos apenas de enchimento e, diga-se de
passagem, extremamente mal assentados.
Neste momento é impossível afirmar que a soldagem
foi realizada dentro dos padrões AWS, requeridos pela ABNT. Não se percebe a
aplicação de abrasivos nem jateamento. A pintura das chapas apresentam diversos
pontos de ferrugem, demonstrando nossa preocupação. Externamente, sujeita as
variações do tempo, a espessura das chapas exigem um cuidado maior de
isolamento: calandragem, solda profissional continua, jateamento, emassamento
com epóxi e pintura elástica são requisitos de segurança, antes que acabamento.
Precisa ser refeito de imediato.
Faltou a calandragem devida ao esforço necessário a
justaposição das chapas. A construção, num movimento natural, sofreu esforço
maior que sua capacidade – ainda vazia, as chapas curvaram por falta de calculo
e estudos prévios. Este esforço, compromete a soldagem, compromete a segurança, quando o reservatório receber os
2,5 milhões de litros programados. A capacidade métrica do reservatório é igual
ao esforço e pressão exercidos pelo liquido. Assim, o carregamento da água
dentro do reservatório precisa da ação de dispersadores, que reduzem a força da
água.
Trata-se de uma edificação de 6 metros de altura,
com capacidade estabelecida de 2,5 milhões de litros. No interior do
reservatório, temos problemas com o anel
de reforço – vigotas de sustentação, recomendado pelo menos mais 3 pontos de
fixação.
O piso
elevou-se devido a soldagem inconsistente e a vibração da estrutura. A
inclinação recomendada para o ponto de esgotamento que seria de 0,5 a 1 por
cento, agora tem mais de 20 por cento no todo.
As chapas utilizadas, todas na mesma espessura,
constroem por igual o reservatório. O anel inferior deveria ser construído com
uma chapa mais grossa, mais resistente, devido a pressão inicial e a sustentação do próprio. As aberturas de
acesso e posterior fechamento, comprometem a segurança e sustentabilidade.
A solução
encontrada foi a injeção de concreto, em pontos dispersos nas chapas
levantadas. Não temos garantia que este concreto preencheu 100% do espaço
liberado pela projeção das chapas. Com o peso, elas tendem a se deformarem ao
natural, causando uma diástole, de ação e retração, causando o esfregaço da
estrutura como um todo, de acordo com a variância de peso. Precisa ser refeito.
Há pontos de vazamento na junção parede/fundo.
Quanto aos materiais de vedação e acabamento
empregados, não há conformidade. Produtos não são mantidos nas condições ideais
de conservação. Não há um padrão de materiais.
A manutenção dos equipamentos é inadequada,
trazendo riscos de não conformidade na obra. O ambiente profissional não é
adequado, com lapsos de tratamento escravo, não há local pra almoço, não há
proteção aos trabalhadores e aos equipamentos, sendo os trabalhos
realizados de forma amadora e
oportunista.
Laudos de
conformidade
Quanto aos testes de soldagem , procurados, não
foram encontrados. São fundamentais para a liberação da obra. O jateamento não
foi comprovado e não pode sê-lo, pela qualidade da cobertura e isolamento das
chapas, tanto quanto ao liquido, tanto quanto as intempéries e ao
meio-ambiente.
Diante do exposto, e por outras questões não
citadas mas visíveis, recomendados;
- Isolamento imediato da obra
- Afastamento de qualquer transito humano no perímetro
- Desmontagem imediata de todas as instalações e venda como sucata do material recuperado
- Projeto e montagem, por empresa especializada ou com histórico de construção de sistema de apoio em abastecimento urbano.
Ou, se a
prefeitura e a SAAEP preferir um paliativo, recomendamos
A –
elaboração de um projeto de reforma legal
e obtenção de toda a documentação, inclusive com indicação de engenheiro
responsável, com ART.,
B –
reforma do piso, manutenção nos pontos de solda falhos, jateamento, aplicação
de base epóxi e pintura,
C -
Reforço no anel inferior
D –
redução da capacidade do tanque, em 50%
médios e bloqueio permanente
E –
contemplar no projeto de reforma, todos os requisitos de proteção, segundo
norma ABNT.
Concluindo
Em geral
o sistema SAAEP é uma vanguarda na estrutura de poder em Parauapebas. Todas as
funções da empresa, inclusive o envasamento são atividades modernas e que
demonstram as reais intenções do Governo Valmir Mariano – fazer de Parauapebas
uma cidade em que todos tenham orgulho de viver. O sistema esta funcionando de
forma competente e maravilhosa. Este reservatório é a prova que não se tem
compromisso com o mal feito e o desperdício de recursos públicos, infelizmente
comuns na anterior governança do PT, á frente DARCI LERMEN. Apenas uma lição.
A
disposição, atenciosamente
Parauapebas/Pa,
12 outubro 2013
NESTE
OUTRO MOMENTO...
A
catedral esta acabada. Foi pintada e esta pronta para encher. Vai acontecer uma
tragédia, é questão de tempo. Até os moradores nas proximidades estão com medo,
percebendo a fragilidade da estrutura e o mal feito. TORCEMOS para que mais
mortes e tragédia não aconteça. Como as que vemos diariamente acontecendo nos
postos de saúde e hospitais de Parauapebas...
Agora
vamos ver como aconteceu, há 20 anos
Como foi
o impeachment de Collor?
por Danilo Rodrigues | Edição 133 – texto a seguir
retirado do site MUNDO ESTRANHO, nossos agradecimentos.
O processo que culminou com a renúncia do
presidente Fernando Collor de Mello, em 29 de dezembro de 1992, foi
resultado de meses de investigação parlamentar provocada por denúncias
de corrupção divulgadas pela imprensa. Ainda candidato, em 1989, o
ex-governador de Alagoas era bem diferente dos políticos da época:
relativamente jovem (39 anos), fazia cooper, andava de jet-ski
e estampava frases de impacto, como "Não fale em crise. Trabalhe", em
suas camisetas.
Quando assumiu, em março de 1990, sua
popularidade começou a ficar abalada ao confiscar o saldo das poupanças
bancárias a fim de frear a inflação. Cada pessoa ficou com apenas 50 mil cruzeiros
(hoje, cerca de R$ 6 mil) disponíveis e muita gente empobreceu da noite para o
dia. Não deu certo: a inflação continuou crescendo e, em 1991, já passava dos 400%
acumulados no ano, quando surgiram os primeiros escândalos de corrupção
ligados a Collor.
QUEDA LIVRE
Fraudes financeiras provocaram a cassação do
primeiro presidente eleito por voto direto após 30 anos de ditadura.
1. Pedro Collor, irmão do presidente, concedeu
entrevista à revista VEJA, em maio de 1992, denunciando um esquema de lavagem
de dinheiro no exterior comandado por Paulo César (PC) Farias, tesoureiro da
campanha eleitoral de 1989. Fernando acusou o irmão de insanidade mental -
desmentida por exames.
2. O Congresso Nacional criou uma Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias. Vieram à tona esquemas como a
Operação Uruguai: empréstimos fraudulentos para financiar a campanha de 1989.
Além disso, contas fantasma operadas por PC financiavam a reforma da Casa da
Dinda, onde Collor morava.
3. As ligações do presidente com os golpes de PC
ficaram evidentes. Um carro Fiat Elba para uso pessoal do presidente foi
comprado com dinheiro vindo das contas fantasma do tesoureiro de campanha. Em
agosto, o motorista Eriberto França contou à revista Istoé como levava contas
de Collor para serem pagas por empresas de fachada de PC.
4. Em busca de apoio, o presidente fez um
pronunciamento pedindo para que a população fosse às ruas, em 16 de agosto,
vestida com as cores da bandeira nacional. O povo não atendeu e saiu vestido de
preto, em protesto. Entre os manifestantes, destacaram-se grupos de estudantes
batizados pela imprensa de "caras-pintadas".
5. Em 24 de agosto, um relatório da CPI atestou que
US$ 6,5 milhões haviam sido transferidos irregularmente para financiar gastos
do presidente. A insatisfação popular aumentou e, em 29 de setembro, o
impeachment foi aprovado por 441 dos 509 deputados. Collor foi afastado e
substituído por Itamar Franco, seu vice.
6. Collor foi, então, julgado pelo Senado Federal. Em
29 de dezembro, o presidente renunciou para tentar engavetar o processo e
preservar seus direitos políticos. No entanto, por 76 votos a 3, os senadores
condenaram o presidente, que não poderia concorrer em eleições pelos oito anos
seguintes.
CURIOSIDADES:
- Também foram descobertas compras
superfaturadas na Legião Brasileira de Assistência, entidade do governo
presidida pela primeira-dama, Rosane Collor.
- Collor foi eleito pelo Partido da Reconstrução
Nacional, criado só para abrigar sua candidatura. Em 2000, o PRN virou PTC
(Partido Trabalhista Cristão).
- A renúncia foi ofuscada no noticiário pelo assassinato
da atriz Daniela Perez por Guilherme de Pádua. A dupla contracenava na novela
De Corpo e Alma, escrita por Glória Perez, mãe de Daniela.
- Em 17 de setembro, ocorreu a maior manifestação
contra Collor, com 750 mil pessoas lotando o vale do Anhangabaú, em São
Paulo.
Que fim levaram?Mortes misteriosas e reviravoltas
políticas marcam a trajetória dos principais personagens do impeachment
FERNANDO COLLOR
Absolvido criminalmente pelo Supremo Tribunal
Federal em 1994. Em 2006, foi eleito senador - cargo que ocupa até hoje
(dezembro de 2012) -, representando o estado de Alagoas.
PEDRO COLLOR
Morreu com 42 anos, em 1994, vítima de um câncer
cerebral. A mãe, Leda, sofreu um AVC durante o auge da crise e ficou três anos
em coma, até morrer, em 1995.
PC FARIAS
Condenado por sonegação fiscal, falsidade
ideológica e outros crimes. Em 1996, em liberdade condicional, foi achado morto
com a namorada - ambos baleados - em circunstâncias misteriosas.
OPOSITORES
"Estrelas" da CPI do impeachment acabaram
passando de juízes a julgados, caso dos então deputados José Dirceu e José
Genoíno, condenados no escândalo do Mensalão.
FONTES: Revistas
VEJA e Istoé e jornais Folha de S. Paulo, o Estado de S. Paulo, O Globo e
Jornal do Brasil; Livros Notícias do Planalto, de Mário Sérgio Conti e Morcegos
Negros, de Lucas Figueiredo.